A aprendizagem adequada de crianças e adolescentes com deficiência matriculados na rede pública de ensino avançou entre 2013 e 2023. A diferença de desempenho entre os estudantes da educação especial e os da educação regular na avaliação do 5° ano diminuiu, o que evidencia uma maior preocupação das escolas brasileiras com a inclusão e a adaptação pedagógica.
A conclusão integra um estudo inédito divulgado pelo Instituto Rodrigo Lemos em parceria com a Fundação Lemann e o Instituto Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede). A pesquisa utiliza como base os indicadores oficiais do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) para mapear o cenário da inclusão no país.
Evolução no quinto ano do ensino fundamental
Segundo o relatório, em 2013, na avaliação do 5° ano do ensino fundamental, 20,7% dos alunos da educação especial tiveram nota satisfatória em português. Em 2023, esse percentual mais que dobrou, alcançando 44,5%. Entre os alunos da educação regular, o crescimento foi de 40,9% para 55,9% no mesmo período.
A diferença de desempenho entre os dois grupos caiu de 20,2 pontos percentuais para 11,4 pontos percentuais. Em matemática, a proporção de estudantes da educação especial com nota satisfatória passou de 16,9% para 33,9%, enquanto entre os demais estudantes o avanço foi de 35,6% para 44,3%.
Desafios persistentes no ensino médio
Apesar do cenário positivo nos anos iniciais, o estudo aponta que o nível de aprendizagem de alunos da educação especial continua em patamares baixos, sobretudo nos anos finais da educação básica. A diferença entre estudantes da educação especial e da educação regular aumentou tanto no 9º ano do ensino fundamental quanto no 3° ano do ensino médio.
No 3º ano do ensino médio, por exemplo, os índices são críticos em ambas as redes. Em 2017, apenas 2,9% dos alunos da educação especial e 5,1% dos demais estudantes tiveram nota adequada em matemática, com evolução mínima em 2023, chegando a 3,2% e 5,2%, respectivamente.
Exemplos práticos de inclusão municipal
A cidade de Gado Bravo, na Paraíba, destaca-se como exemplo de como o investimento direcionado na inclusão impacta diretamente o aprendizado. Com pouco mais de 8 mil habitantes e uma população expressiva de surdos, o município criou uma coordenação de educação inclusiva na Secretaria de Educação para intensificar a identificação de estudantes com deficiência.
A rede municipal passou a oferecer auxílio de ledores e transporte adequado para garantir o acesso à sala de aula. Além disso, a cidade garantiu a participação integral de seus alunos da educação especial no Saeb, respeitando as individualidades e promovendo a acessibilidade nas provas.
Barreiras estruturais na educação especial
Para a autora do estudo, Maria Laura Gomes, a rede pública ainda enfrenta barreiras estruturais severas. Um dos principais gargalos apontados é a defasagem na formação continuada dos docentes, visto que apenas 6,4% dos professores possuem especialização na área.
Outro obstáculo crítico é a infraestrutura das instituições de ensino. Dados da Fundação Lemann indicam que uma em cada quatro escolas no Brasil não possui nenhuma estrutura de acessibilidade, evidenciando a necessidade de reformas preventivas e não apenas reativas à chegada de alunos matriculados.
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