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Empresa Brasil de Comunicação conquista selo Diamante de transparência pública ao atingir nota histórica

Empresa Brasil de Comunicação conquista selo Diamante de transparência pública ao atingir nota histórica
© Rafa Neddermeyer/ Agência Brasil

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) alcançou a marca de 97,43% no índice de avaliação do Radar Nacional da Transparência Pública relativo ao ciclo de 2026. Com o resultado, a estatal assegurou a concessão do selo Diamante, distinção concedida exclusivamente às instituições públicas brasileiras que atingem pelo menos 95% de conformidade nos parâmetros fiscalizados pelo programa nacional.

A avaliação demonstrou que a empresa cumpriu 100% dos critérios classificados como essenciais dentro do levantamento. Esse desempenho consolida a organização entre os órgãos do Poder Executivo e entidades públicas com maior índice de abertura de dados administrativos, contratações e prestação de contas no país.

Evolução dos índices de governança e dados abertos

A pontuação registrada em 2026 marca um avanço em relação ao período anterior avaliado, quando a instituição obteve o índice de 85,16% e a classificação Elevado. No levantamento de 2024, a estatal também havia atingido a pontuação necessária para a concessão da honraria máxima, registrando 95,63% de conformidade. No início da série histórica apresentada pelo painel nacional, em 2023, o resultado alcançado foi de 85,03%, o que rendeu a classificação Ouro na época.

De acordo com a administração da empresa, os índices são fruto do aprimoramento contínuo da governança corporativa e do trabalho das equipes no fluxo de divulgação das informações da instituição pública.

“Superar nossas marcas anteriores desde o início da série histórica, em 2023, comprova o amadurecimento dos nossos processos internos de governança e integridade. Esse resultado reflete o esforço coletivo das equipes da EBC para tornar os dados sobre contratos, licitações, execução orçamentária e atendimento ao cidadão cada vez mais claros, ágeis e fáceis de consultar”, afirmou a presidente da Empresa Brasil de Comunicação, Antonia Pellegrino.

Radar promovido pela Atricon mobilizou 33 tribunais de contas

O Radar Nacional da Transparência Pública é uma ferramenta técnica desenvolvida no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O projeto é coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), atuando em cooperação direta com os 33 tribunais de contas espalhados pelas diversas esferas federativas do Brasil.

O foco central da metodologia utilizada na fiscalização é avaliar a chamada transparência ativa. Esse conceito refere-se à disponibilização voluntária e espontânea de dados de interesse público nos portais oficiais das entidades, sem que o cidadão precise formular solicitações formais amparadas pela Lei de Acesso à Informação para obter os relatórios.

A verificação dos portais institucionais abrange a publicação detalhada de licitações, contratos administrativos firmados, demonstrativos de despesas executadas, quadros de pessoal e a eficiência dos canais digitais de ouvidoria e atendimento à população.

Importância do acesso à informação para o cidadão

A divulgação clara e acessível de dados públicos fortalece o controle social e permite a fiscalização dos gastos públicos por qualquer cidadão. O avanço em rankings de transparência ativa reduz barreiras burocráticas e reforça os padrões de integridade exigidos do setor público.

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