Uma onda de mobilização popular e a forte memória da Guerra das Malvinas forçaram o governo do presidente argentino Javier Milei a recuar em um controverso projeto que visava ampliar a venda de terras do país a estrangeiros. A proposta, apelidada de “estrangeirização das terras argentinas”, enfrentou resistência de um espectro político e social amplo, culminando na retirada do tema da votação prevista no Senado.
A derrota legislativa representa um revés significativo para a agenda de desregulamentação do governo Milei, que argumenta que as limitações atuais dificultam investimentos internacionais. No entanto, a sensibilidade em torno da soberania territorial, especialmente em um país que ainda carrega as cicatrizes do conflito das Malvinas na década de 1980, provou ser um obstáculo intransponível, pelo menos por enquanto.
A Proposta de Ampliação da Venda de Terras Argentinas
O projeto em questão fazia parte de um pacote legislativo mais amplo, a chamada Lei de Inviolabilidade da Propriedade Privada, que busca flexibilizar diversas normas. A versão que seria votada no Senado já era uma modificação da proposta original, que pretendia eliminar completamente qualquer limite para a aquisição de terras por não-residentes.
Mesmo com a moderação, o texto ainda propunha uma ampliação considerável: o limite de terras que poderiam ser detidas por estrangeiros em cada província passaria de 15% para 25% do total. Antes de chegar ao Congresso, Milei já havia tentado derrubar essa limitação por meio de um decreto presidencial logo após assumir o poder em dezembro de 2023, mas a medida foi suspensa pelo Poder Judiciário, demonstrando a complexidade e a resistência legal em torno do tema.
A Faísca da Soberania: Malvinas e o Catalisador da Mobilização
A “faísca” que acendeu as mobilizações e deu um novo fôlego à oposição ao projeto foi um evento de grande repercussão nacional: o uso da faixa “as Malvinas são argentinas” pelos jogadores da seleção de futebol durante a semifinal da Copa do Mundo contra a Inglaterra. O ato simbólico, ocorrido um dia antes da tentativa de votação do projeto no Senado, ressoou profundamente no imaginário coletivo argentino.
Hernán Hougassian, militante ambientalista e professor de agronomia da Universidade de Buenos Aires, que participou dos protestos na capital, destacou a conexão direta. “Essa frase — ‘as Malvinas são argentinas’ — surgiu no exato momento em que o governo de Milei buscava aprovar essa lei autorizando a compra de terras por estrangeiros em nosso país; ou seja, bilionários estrangeiros poderiam vir e comprar terras argentinas sem qualquer limite”, comentou ele, sublinhando como a “ferida aberta” da guerra funcionou como um catalisador potente.
A mobilização rapidamente ganhou apoio de figuras públicas de grande alcance, incluindo artistas renomados como Lali Espósito, com milhões de seguidores em redes sociais, Milo J, fenômeno recente da música argentina, e Nicki Nicole. O zagueiro da seleção vice-campeã, Lisandro Martinez, também se posicionou, ampliando o coro de vozes contra a medida. O Centro de Ex-combatentes das Ilhas Malvinas (Cecim La Plata) utilizou o slogan “As Malvinas são argentinas, e todo o território também” para convocar os protestos, unindo a questão da soberania insular à terrestre.
Pressão Política e o Recuo Governamental
O cientista político argentino Leandro Gabiati explicou à Agência Brasil que se formou uma “grande maioria politicamente transversal” que exerceu imensa pressão sobre o Senado. A questão da soberania e da presença estrangeira na compra de terras nacionais é, segundo Gabiati, um assunto politicamente sensível que transcende as divisões partidárias.
A pressão foi tão intensa que gerou um racha até mesmo dentro do governo Milei, com a vice-presidente Victoria Villarruel expressando posição contrária. Senadores que geralmente apoiavam o governo, como Alfredo De Angeli e Maximiliano Abad, também criticaram abertamente a estrangeirização das terras. A atuação dos governadores provinciais foi determinante, pois, sentindo-se prejudicados pela proposta, pressionaram os senadores de seus respectivos estados, federalizando a discussão e impedindo o avanço da medida.
Desdobramentos e a Luta por Áreas Protegidas
Diante da pressão social e da falta de apoio no Senado, o governo Milei decidiu retirar o projeto de estrangeirização da votação. Contudo, manteve a votação de outro projeto controverso, que permite a venda de áreas protegidas que tenham sido afetadas por incêndios florestais. O governo justificou o recuo como uma “reavaliação” da proposta, sem admitir um arquivamento definitivo, mas não há indicativos de quando o assunto poderá retornar ao Senado.
A sociedade civil e os ambientalistas permanecem mobilizados contra as outras medidas do pacote legislativo. Hernán Hougassian criticou duramente a proposta sobre áreas queimadas: “Pelo projeto, grandes proprietários de terras e grandes empresários podem incendiar florestas nativas, áreas úmidas e regiões ambientalmente sensíveis e, então — uma vez que as chamas se apaguem e as cinzas sejam removidas —, realizar empreendimentos imobiliários e dedicá-las a atividades comerciais especulativas”. A legislação argentina atual proíbe, por pelo menos 30 anos, a venda de áreas protegidas atingidas por incêndios, uma medida sancionada em 2020 para coibir o uso de incêndios criminosos para alteração do uso do solo. O governo Milei, por sua vez, alega que esses prazos são excessivamente longos e violam o direito à propriedade privada, além de não servirem para proteger o meio ambiente.
A batalha pela soberania e pela proteção ambiental na Argentina está longe de terminar. Os recentes acontecimentos demonstram a força da mobilização popular e a complexidade dos desafios que o governo Milei enfrenta ao tentar implementar suas reformas. Para acompanhar de perto os desdobramentos dessa e de outras notícias relevantes, continue conectado ao Rádio Cachoeiro FM. Nosso compromisso é trazer informação de qualidade, contextualizada e aprofundada, para que você esteja sempre bem informado sobre os fatos que impactam a realidade local, regional e global.
