O Brasil enfrenta um desafio estrutural persistente no financiamento de seu sistema educacional. Dados divulgados nesta terça-feira (29) pelo relatório Panorama da Educação 2026 (Education at a Glance 2026), da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), revelam que o país investiu, em 2023, US$ 4.133 por aluno ao ano, considerando desde o ensino fundamental até o superior. O montante equivale a apenas 30,39% da média gasta pelas nações avaliadas pela organização, que atingiu US$ 13.601 por estudante.
Descompasso no investimento por aluno
O cenário brasileiro mostra-se defasado mesmo quando comparado a vizinhos da América Latina. Enquanto o Brasil mantém o patamar de US$ 4.133, países como o Chile registraram um gasto anual por estudante de US$ 5.794, e a Costa Rica alcançou US$ 7.028. Esses valores, ajustados para neutralizar discrepâncias no custo de vida, evidenciam a distância que o Brasil ainda precisa percorrer para equiparar o aporte financeiro por cabeça aos padrões internacionais.
A disparidade torna-se ainda mais nítida ao observar a progressão por nível de ensino. No Brasil, o investimento no ensino fundamental 1 foi de US$ 4.064 em 2023, subindo para US$ 4.390 no fundamental 2. Em contraste, a média da OCDE para esses mesmos níveis foi de US$ 12.893 e US$ 14.291, respectivamente. Essa diferença de escala impacta diretamente a capacidade de infraestrutura e a oferta de recursos pedagógicos nas unidades escolares.
Proporção do PIB e a realidade do orçamento
Apesar do baixo valor nominal por aluno, o Brasil destina uma parcela do seu Produto Interno Bruto (PIB) para a educação superior à média dos países-membros da OCDE. Em 2023, o gasto público brasileiro representou 4,5% do PIB, enquanto a média da organização ficou em 4%. Contudo, o Ministério da Educação (MEC) pontuou que houve uma queda generalizada nos investimentos ao longo dos últimos oito anos, com o indicador brasileiro recuando de 5,5% em 2015 para os atuais 4,6%.
Ricardo Henriques, superintendente-executivo do Instituto Unibanco, alerta que a análise isolada da proporção do PIB pode mascarar a realidade operacional. Segundo ele, o gasto por aluno abaixo da média compromete os resultados de aprendizagem. “O Brasil já investe mais em proporção do PIB do que a média da OCDE, mas quando se traduz em gasto por aluno, ficamos em um patamar muito abaixo. Esse é um dado a ser lembrado sempre quando se cobra, de forma irrealista, que o desempenho seja igual”, afirma.
Composição das despesas operacionais
O relatório da OCDE também detalha como esses recursos são aplicados. No Brasil, 75% do orçamento operacional destinado ao ensino fundamental é consumido pela remuneração de professores e profissionais da educação. Esse percentual de despesas correntes com pessoal é ligeiramente inferior à média dos países da OCDE, que destina 79% dos recursos operacionais para o mesmo fim.
O estudo, que pode ser consultado na íntegra através do portal da Agência Brasil, serve como um termômetro para políticas públicas. O acompanhamento desses indicadores é essencial para compreender os gargalos do ensino brasileiro. Continue acompanhando o Rádio Cachoeiro FM para se manter informado sobre os desdobramentos da educação no Brasil e outros temas relevantes que impactam o seu dia a dia.
