As instituições financeiras poderão apresentar até R$ 90 bilhões em dívidas antigas a serem renegociadas na primeira etapa do Desenrola 3.0, disse nesta quarta-feira (21) o ministro da Fazenda, Dario Durigan. Segundo ele, o edital de chamamento dos bancos e de outras instituições será publicado nesta quinta-feira (21), dando início ao processo de habilitação de bancos e fundos interessados em vender carteiras de crédito à União.
Apesar do volume previsto, o custo máximo estimado para a compra de todo esse montante seria de R$ 9 bilhões, considerando o desconto mínimo de 90% exigido pelo programa federal de renegociação de débitos.
Etapa inicial com foco no mapeamento dos débitos
As instituições terão cinco dias úteis para informar o volume de débitos que pretendem oferecer ao mercado financeiro nacional. A etapa, no entanto, não é uma convocação para que os consumidores renegociem suas dívidas neste momento, mas um procedimento técnico para medir o interesse dos credores e o volume de dívidas por faixas de renda da população.
O ministério reforça que o chamamento busca organizar o setor bancário antes da realização do leilão oficial. A prioridade declarada da equipe econômica é direcionar os benefícios para faixas de renda menores e pequenos empreendedores.
Funcionamento e regras do edital
O chamamento público será destinado a bancos, instituições financeiras e fundos de investimento em direitos creditórios. Para participar da etapa seguinte, os credores deverão apresentar carteiras de dívidas que atendam aos critérios estabelecidos e aceitar as condições mínimas de desconto exigidas pela pasta.
- Publicação do edital para manifestação de interesse dos credores
- Prazo de cinco dias úteis para informar os débitos elegíveis
- Análise do volume apresentado com separação por faixas de renda
- Realização do leilão previsto para novembro com possível adiamento
Segundo o ministério, o governo pretende estruturar a disputa para favorecer devedores de menor renda e microempreendedores individuais. Caso o volume de dívidas de baixa renda seja menor que o previsto inicialmente, a gestão poderá adquirir mais carteiras de alta renda.
Custos e projeção de desconto máximo
A estimativa inicial indica que os credores podem apresentar até R$ 90 bilhões em dívidas pendentes. Como o programa exige um deságio mínimo de 90%, a União desembolsaria, no máximo, 10% do valor nominal das carteiras adquiridas no processo.
Na hipótese de compra de todo o montante estimado pelo governo federal, o valor total seria de até R$ 9 bilhões. O Executivo, contudo, não tem a obrigação de adquirir todas as carteiras apresentadas, utilizando um orçamento específico para estimular a concorrência entre os credores.
Perfil das dívidas elegíveis
O Desenrola 3.0 foi estruturado para abranger débitos antigos acumulados por pessoas físicas e pequenos negócios. Entre as condições técnicas estipuladas, encontram-se limitações de valor e tempo de atraso para assegurar a efetividade da medida de recuperação financeira.
- Dívidas de até R$ 10 mil considerando o valor original
- Atrasos entre 720 e 1.645 dias de inadimplência
- Débitos de cartão de crédito rotativo e parcelado
- Crédito pessoal sem consignação em folha
O consumidor poderá quitar o débito à vista ou optar pelo parcelamento com cobrança de juros, conforme as diretrizes operacionais que ainda serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional.
Continue acompanhando a cobertura completa sobre economia, finanças e políticas públicas no Rádio Cachoeiro FM, seu portal de referência para se manter bem informado todos os dias.
