O cenário econômico nacional ganha novos desdobramentos com o anúncio feito pelo governo federal em Brasília. A movimentação envolve tanto a tributação de produtos específicos quanto medidas de controle de preços nos combustíveis.
Alíquotas do Imposto Seletivo ganham prazo de envio
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo federal deve enviar ao Congresso Nacional, nos próximos dias, uma Medida Provisória estabelecendo as alíquotas do chamado Imposto Seletivo. A declaração foi dada a jornalistas em 27 de outubro, em Brasília.
O envio da proposta estava previsto para ocorrer após o segundo turno das eleições gerais, realizadas no último domingo (25). A expectativa oficial é que o texto tramite rapidamente entre os parlamentares para regulamentar a cobrança futura.
Objetivos e alvos do Imposto do Pecado
Também conhecido como Imposto do Pecado, o tributo foi aprovado junto com a reforma tributária. A cobrança terá início a partir de 2027, com a justificativa de desestimular o consumo de produtos e atividades consideradas prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.
Entre os principais itens que serão taxados estão cigarros, bebidas alcoólicas, refrigerantes e alguns tipos de veículos. A norma também alcança a extração de bens minerais, além de loterias, apostas e jogos de fantasy sports.
Renovação da subvenção ao óleo diesel
Em paralelo ao debate tributário, o Ministério do Planejamento e Orçamento confirmou a renovação da subvenção ao óleo diesel. A medida foi adotada como forma de conter a alta dos preços no mercado interno.
O benefício foi fixado no valor de R$ 2,12 por litro. A validade inicial da subvenção é de um mês, podendo ser prorrogada ao término do período, conforme a avaliação da equipe econômica.
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