O governo do Rio de Janeiro iniciou uma nova frente de negociações em Brasília para tentar equilibrar suas contas públicas. Nesta terça-feira (18), o governador em exercício, Ricardo Couto, reuniu-se com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, para discutir a reestruturação de uma dívida bancária que atinge a marca de R$ 26 bilhões. O objetivo central da gestão estadual é obter condições financeiras mais favoráveis, reduzindo o custo dos juros e reorganizando o passivo com instituições financeiras.
Estratégia para o reescalonamento dos débitos
Durante o encontro, o governador em exercício enfatizou que a busca por alívio financeiro vai além da adesão ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). A intenção é realizar um reescalonamento dos débitos contraídos junto a bancos, buscando taxas de juros menores. Segundo Couto, o governo federal tem demonstrado abertura para analisar a proposta, tratando a conduta do estado fluminense como um passo positivo para a sustentabilidade fiscal a longo prazo.
Ao ser questionado sobre a necessidade de novas garantias por parte do Tesouro Nacional para viabilizar a operação, Couto descartou essa possibilidade. O governador explicou que a estratégia não envolve uma nova cobertura federal, mas sim a discussão de formatos alternativos para a realocação das dívidas existentes. Além disso, o estado planeja envolver o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nas próximas etapas do processo de reorganização financeira.
Contexto da dívida com a União
A movimentação ocorre em um cenário onde o Rio de Janeiro já colhe os primeiros resultados da renegociação de seu passivo principal com a União. Em maio, o estado obteve autorização para ingressar no Propag, programa que permitiu uma redução significativa no montante total da dívida federal, que caiu de R$ 210 bilhões para R$ 168,5 bilhões. A medida foi acompanhada pela extensão do prazo de pagamento até 2056 e pela substituição dos juros reais pela correção apenas pelo IPCA.
Essa reestruturação impôs contrapartidas rigorosas ao Rio de Janeiro. O estado se comprometeu a reduzir em 20% o total devido à União, com a retenção de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) até 2048. Além disso, há a obrigatoriedade de aplicar 1% do saldo devedor em áreas estratégicas como educação, infraestrutura e segurança pública, visando garantir que o ajuste fiscal se traduza em investimentos reais para a população.
Desafios fiscais e investigações
Apesar dos esforços de renegociação, o cenário fiscal fluminense continua sob atenção devido a questões complexas, como a situação do Grupo Refit. A empresa, dona da antiga Refinaria de Manguinhos, é apontada pela Receita Federal como uma das maiores devedoras do país, com débitos tributários que superam os R$ 26 bilhões. O grupo tem sido alvo de operações como a Operação Poço de Lobato, que investiga crimes de sonegação fiscal estruturada e lavagem de dinheiro.
O governador em exercício não detalhou se o caso específico da Refit foi pauta da reunião com o ministro da Fazenda. O histórico de dificuldades financeiras do estado é antigo, sendo que, desde 2016, a União já desembolsou cerca de R$ 47 bilhões para cobrir dívidas que o governo estadual não conseguiu quitar. A busca pela reestruturação atual reflete a necessidade urgente de romper esse ciclo de dependência e garantir a estabilidade das finanças fluminenses.
O Rádio Cachoeiro FM segue acompanhando de perto os desdobramentos desta negociação e o impacto das medidas fiscais na economia do Rio de Janeiro e do Brasil. Continue conectado em nosso portal para receber informações apuradas, análises contextuais e o noticiário completo sobre política e economia.
