A Agência Nacional de Vigilância Sanitária determinou o recolhimento e a proibição da comercialização de dois produtos alimentícios no país. A medida, anunciada nesta segunda (26), atinge um picolé e um suplemento de proteína devido à presença de ingredientes que não passaram pelas avaliações de segurança exigidas pelas normas sanitárias vigentes.
A atuação do órgão regulador busca proteger a saúde pública diante de formulações que utilizam substâncias não autorizadas para determinadas categorias de alimentos. As fiscalizações periódicas identificam desvios normativos e propaganda irregular, garantindo que o mercado nacional siga rigorosos critérios de controle antes que os itens cheguem aos consumidores.
Fiscalização rigorosa sobre o picolé com melatonina
O Picolé Bentô Gelatos Magnésio + Inositol Relief 3.0., fabricado pela empresa ABB Gelateria Ltda, teve a sua circulação interrompida pela agência reguladora. A justificativa aponta que o produto continha melatonina e inositol em sua composição, substâncias que possuem autorização regulatória apenas para uso específico em suplementos alimentares e em compostos líquidos prontos para consumo, no caso do inositol.
A inclusão desses componentes em uma matriz de sorveteria e picolés desrespeita o escopo de aprovação inicial desses ingredientes. Com isso, a determinação federal abrange a suspensão imediata da comercialização e o recolhimento dos lotes disponíveis no mercado consumidor.
Irregularidades no suplemento alimentar e apelo terapêutico
Outro item alvo da restrição sanitária é o suplemento alimentar Body Strong Protein, sabor cacau, da marca Equaliv, fabricado pela Althaia S.A Indústria Farmacêutica. O produto contém peptistrong, que consiste em uma proteína de fava hidrolisada. Segundo a autarquia federal, esse componente específico carece de avaliação prévia de segurança para aplicação direta em alimentos.
Além da questão da ausência de regularização técnica do insumo, a investigação constatou publicidade inadequada. O material de divulgação trazia alegações de cunho terapêutico, prometendo a “prevenção de sarcopenia” e oferecendo “suporte nutricional para preservação da massa magra em pessoas que usam canetas emagrecedora (GLP-1)”.
Amplo bloqueio de circulação e propaganda
Diante do cenário de irregularidade sanitária detectado nas análises, a medida restritiva publicada no Diário Oficial não se limita apenas à proibição de vendas. A determinação engloba um bloqueio completo das atividades comerciais relacionadas aos itens fiscalizados.
- Proibição total de fabricação
- Suspensão da venda e distribuição
- Vetores de propaganda e publicidade
- Interdição do uso geral
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