A 17ª Conferência das Nações Unidas de Combate à Desertificação (COP17), que se encerra nesta sexta-feira (28) em Ulaanbaatar, na Mongólia, caminha para um desfecho já antecipado por negociadores: o adiamento da criação de um regime global para enfrentar as secas. Apesar das declarações oficiais que tentam manter a esperança, os bastidores das discussões indicam que a decisão sobre um mecanismo multilateral coordenado para lidar com a escassez hídrica será postergada mais uma vez, repetindo o cenário da COP16.
Este provável adiamento reflete um profundo impasse entre países ricos e nações mais vulneráveis, que há anos clamam por uma resposta unificada e apoio financeiro. A oposição, liderada por Estados Unidos e União Europeia, e compartilhada por nações sul-americanas como Argentina, Chile e Paraguai, tem sido um obstáculo significativo para o avanço das negociações, gerando frustração entre os países africanos, historicamente os mais afetados pelo problema.
Impasse nas negociações e a oposição dos países ricos
O cerne da discórdia reside na relutância de algumas das maiores economias em se comprometer com um acordo vinculante e com os consequentes gastos externos. Enquanto países da África, duramente atingidos pela escassez hídrica e pela expansão de desertos, defendem a criação de um mecanismo multilateral que inclua ajuda financeira para antecipar e recuperar-se de eventos extremos, nações como os Estados Unidos e a União Europeia preferem uma adesão voluntária.
A União Europeia, por exemplo, enfrenta suas próprias crises de seca e demonstra resistência em assumir novos compromissos financeiros internacionais. Essa postura é vista por muitos como um enfraquecimento das agendas multilaterais, um movimento que, segundo negociadores, tem sido observado desde o início da COP17. O Brasil, embora se posicione a favor da criação do regime de secas, reconhece a dificuldade de consenso e apoia a manutenção do tema na agenda para futuras discussões, atuando como mediador ao lado da Arábia Saudita para evitar a exclusão total do assunto dos documentos finais.
A urgência global das secas e seus impactos sistêmicos
Os dados apresentados pela UNCCD (Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação) reforçam a urgência do tema. Relatórios indicam um aumento de quase 30% na frequência, intensidade e alcance espacial das secas desde o ano 2000. Eventos recentes na Europa, África, Ásia e América Latina, incluindo regiões como o Nordeste brasileiro, que historicamente sofre com longos períodos de estiagem, sublinham a dimensão global do problema.
Daniel Tsegai, coordenador do grupo de trabalho sobre seca da UNCCD, enfatiza que tratar a seca como um desastre imprevisível é uma abordagem ultrapassada. Ele defende a necessidade de políticas permanentes e preventivas, em vez de reativas. A seca deixou de ser um problema isolado da agricultura ou da falta de chuva temporária, transformando-se em um risco sistêmico que afeta hidrovias, transporte, saúde e o comércio global. Os impactos transfronteiriços, como a redução do nível da água no Canal do Panamá ou no Rio Reno, que afetam a logística e o suprimento de grãos em outros continentes, exigem uma resposta unificada e uma preparação que anteceda a materialização dos eventos extremos.
Perspectivas e o papel da sociedade civil
Apesar do cenário desafiador, autoridades envolvidas nas negociações mantêm um tom de cautela otimista. Andrea Meza Murillo, secretária executiva adjunta da UNCCD, expressou a esperança de um acordo, mesmo reconhecendo as dificuldades. Em entrevista, Meza destacou a importância da pressão social para que os governos assumam suas responsabilidades.
“Quando governos esquecem de suas responsabilidades, uma sociedade civil forte, ONGs e o setor privado podem dar continuidade a isso”, afirmou Meza, que já foi ministra do Meio Ambiente e Energia da Costa Rica. Ela ressalta que, embora o contexto geopolítico atual dificulte resultados ambiciosos nas negociações, o engajamento e uma agenda de ação robusta, com iniciativas e programas, são cruciais para o progresso. A voz da sociedade civil e a conscientização sobre a gravidade das secas são vistas como forças capazes de impulsionar a ação governamental.
Iniciativas paralelas buscam financiamento para resiliência
Enquanto o regime global de combate às secas enfrenta incertezas, iniciativas paralelas de financiamento ganham destaque na COP17. Uma delas é a Aliança de Riad para Resiliência Global à Seca (RGDRP), que está desenvolvendo um fundo comum para auxiliar 70 países em desenvolvimento a resistir e se adaptar ao fenômeno. A Arábia Saudita, fundadora da aliança, já prometeu um investimento de US$ 150 milhões, e o Banco Islâmico de Desenvolvimento e o Fundo da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) comprometeram-se com um aporte de US$ 2 bilhões.
Outra iniciativa relevante é a criação do Fundo de Investimento para Resiliência à Seca (Drif), a primeira plataforma global de financiamento catalítico. Criado pela UNCCD em parceria com o governo de Luxemburgo, o Drif visa aplicar recursos públicos, filantrópicos ou subsidiados para atrair e destravar capital privado em larga escala, assumindo maiores riscos ou aceitando retornos financeiros menores em prol do objetivo principal de resiliência à seca. Essas ações demonstram que, mesmo sem um acordo global formal, há um reconhecimento crescente da necessidade de investimentos e cooperação para mitigar os efeitos devastadores das secas.
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