Em um cenário de intensas mobilizações e repressão policial nas ruas, o governo de Javier Milei sofreu um novo revés no Senado argentino. Nesta quinta-feira (6), a Casa Rosada decidiu retirar da votação um capítulo crucial de seu projeto de lei que previa a flexibilização da venda de terras em áreas devastadas por incêndios florestais. A medida, que gerou forte oposição de ambientalistas e movimentos sociais, representa a segunda derrota legislativa significativa para a administração Milei em poucos dias.
A exclusão do capítulo ocorre em um momento de crescente tensão política e social na Argentina. A proposta fazia parte de um pacote mais amplo, denominado pelo governo como Lei da Inviolabilidade da Propriedade Privada, que busca implementar profundas reformas econômicas e sociais no país. A retirada demonstra a dificuldade do governo em consolidar apoio para suas pautas mais controversas no Congresso, especialmente diante da pressão popular.
Recuos estratégicos e desafios legislativos
Este não foi o único ponto em que o governo Milei precisou ceder. Anteriormente, outro capítulo do mesmo projeto, que visava ampliar os limites para a venda de terras a estrangeiros, também foi retirado de pauta após uma onda de protestos e forte oposição. Ambos os recuos sublinham a fragilidade da base governista no Senado e a capacidade de mobilização da sociedade civil argentina contra medidas consideradas prejudiciais ao meio ambiente e à soberania nacional.
A líder do governo no Senado, Patricia Bullrich, tentou minimizar as derrotas, afirmando que a retirada de pontos sem apoio suficiente é parte do funcionamento democrático. Ela justificou os impasses pela tramitação prolongada da matéria, mencionando indiretamente o escândalo de corrupção envolvendo o ex-chefe de gabinete de Milei, Manuel Adorni, e até a Copa do Mundo como fatores que teriam desviado a atenção. Apesar dos recuos em temas sensíveis, a Casa Rosada conseguiu aprovar outras duas mudanças importantes, por 37 votos a 33: uma que facilita e reduz os prazos para despejos de inquilinos inadimplentes e outra que dificulta as expropriações por parte do Estado. Os temas aprovados seguirão agora para análise da Câmara dos Deputados, onde o debate promete continuar intenso.
A importância da legislação ambiental sobre incêndios
A legislação argentina atual, em vigor desde 2020, proíbe a venda de áreas de bosques ou vegetação úmida afetadas por incêndios por um período de 60 anos. Para áreas destinadas à agropecuária e regiões semiurbanas, a proibição é de 30 anos. Essa lei foi criada com o objetivo claro de coibir a especulação imobiliária, impedindo que incêndios criminosos fossem utilizados para alterar o uso do solo, transformando, por exemplo, um bosque nativo em um empreendimento comercial.
O governo Milei argumentou que esses prazos são “extremamente prolongados”, afetando o “exercício do direito à propriedade” e não resultando em proteção ambiental efetiva. Em comunicado enviado ao Senado, a Casa Rosada defendeu que os proprietários, além de sofrerem prejuízos com o fogo, ficam impedidos de adaptar o uso de suas terras, o que limitaria a recuperação econômica e reduziria o valor de suas propriedades. No entanto, essa visão contrasta fortemente com a de especialistas e ativistas.
Alertas de ambientalistas e a realidade dos incêndios
Movimentos sociais e ambientalistas têm sido vocais em suas críticas à proposta do governo. Hernán Hougassian, professor de agronomia da Universidade de Buenos Aires e militante ambientalista, alertou que a mudança fragilizaria a proteção ambiental. Segundo ele, a flexibilização poderia abrir precedentes para que grandes proprietários e empresários incendiassem florestas nativas, áreas úmidas e regiões sensíveis, para então realizar empreendimentos imobiliários e atividades comerciais especulativas, uma vez que as chamas se apagassem.
A preocupação é amplificada pela realidade dos incêndios florestais na Argentina. No início de 2026, a Patagônia argentina foi palco de grandes incêndios que, conforme dados de satélites da Nasa, devastaram cerca de 17,5 mil hectares em poucos dias. Essa área queimada é maior do que o município de Niterói, no Rio de Janeiro, que possui 13,4 mil hectares. Tais eventos reforçam a necessidade de uma legislação robusta para proteger ecossistemas vulneráveis e evitar a degradação ambiental.
Protestos e repressão em Buenos Aires
A votação no Senado foi acompanhada por intensos protestos nos arredores do prédio Legislativo em Buenos Aires. Em meio à chuva, milhares de manifestantes e as forças de segurança protagonizaram cenas de violência, com uso de gases lacrimogênios e jatos de água pela polícia. O Sindicato de Imprensa de Buenos Aires (SiPreBA) denunciou que um repórter fotográfico foi ferido na cabeça e dezenas de trabalhadores da imprensa foram alvos da ação policial, evidenciando a tensão e a repressão que marcaram o dia.
Os recuos do governo Milei no Senado, impulsionados pela pressão popular e pelos desafios políticos, destacam a complexidade de implementar reformas profundas em um país com forte tradição de mobilização social. O Rádio Cachoeiro FM segue acompanhando de perto os desdobramentos dessa e de outras notícias relevantes, oferecendo informação de qualidade e contextualizada para que você esteja sempre bem informado sobre os fatos que moldam o cenário nacional e internacional. Continue ligado em nossa programação e em nosso portal para não perder nenhuma atualização.
